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Confira a lista completa dentro de cada área de atuação.

A atuação em Direito Empresarial

Constituição e estruturação de sociedades, elaboração e análise de contratos comerciais, fusões, aquisições, governança corporativa e recuperação judicial. O objetivo principal é garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento saudável e sustentável dos negócios.

  • Constituição, alteração e encerramento de empresas;
  • Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios;
  • Planejamento societário;
  • Reorganizações societárias (cisão, fusão, incorporação e transformação);
  • Entrada e saída de sócios;
  • Apuração de haveres;
  • Governança corporativa;
  • Holding patrimonial e empresarial.

 

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de fornecimento;
  • Contratos de distribuição e representação comercial;
  • Contratos de parceria comercial;
  • Contratos de franquia (franchising);
  • Contratos de confidencialidade (NDA);
  • Memorandos de entendimento (MOU);
  • Termos de uso e políticas de privacidade.

 

  • Assessoria jurídica contínua para empresas;
  • Análise de riscos jurídicos;
  • Pareceres jurídicos;
  • Compliance empresarial;
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Elaboração de políticas internas e códigos de conduta;
  • Auditorias jurídicas (Legal Due Diligence).

 

  • Cobrança extrajudicial;
  • Cobrança judicial;
  • Execução de títulos de crédito;
  • Renegociação de dívidas;
  • Recuperação de ativos;
  • Estratégias para redução da inadimplência.

 

  • Assessoria em recuperação judicial;
  • Recuperação extrajudicial;
  • Defesa de credores;
  • Atuação em processos falimentares;
  • Habilitação e impugnação de créditos;
  • Negociação com credores.

 

  • Planejamento tributário;
  • Consultoria tributária;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Defesa em processos administrativos e judiciais;
  • Revisão de tributos;
  • Acompanhamento de fiscalizações.

 

  • Consultoria preventiva;
  • Defesa em reclamações trabalhistas;
  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Regulamentos internos;
  • Políticas de compliance trabalhista;
  • Auditorias preventivas;
  • Negociações coletivas.

 

  • Registro de marcas;
  • Registro de softwares;
  • Proteção de direitos autorais;
  • Contratos de licenciamento;Contratos de cessão de direitos;
  • Auditorias preventivas;
  • Negociações coletivas.
    •  
  • Reorganizações empresariais.
  • Due diligence jurídica;
  • Estruturação de operações societárias;
  • Compra e venda de participações societárias;
  • Acordos de investimento;
  • Joint ventures;
    •  
    •  
  • Litígios societários;
  • Ações de responsabilidade de sócios e administradores;
  • Discussões contratuais;
  • Arbitragem e mediação;
  • Execuções;
  • Medidas cautelares e tutelas de urgência.
  •  
  • Adequação à LGPD;
  • Proteção de dados pessoais;
  • Contratos eletrônicos;
  • Comércio eletrônico (e-commerce);
  • Gestão de incidentes de segurança da informação;
  • Consultoria em tecnologia e inovação.
  • Constituição de holdings;
  • Planejamento sucessório;
  • Proteção patrimonial;
  • Acordos familiares;
  • Organização da sucessão empresarial.
  • Negociação de contratos complexos;
  • Mediação de conflitos empresariais;
  • Estruturação jurídica de novos negócios;
  • Consultoria estratégica para expansão empresarial.
  • Programas de integridade;
  • Compliance anticorrupção;
  • Compliance concorrencial;
  • Investigações internas;
  • Gestão de riscos;
  • Treinamentos corporativos;
  • Canais de denúncia e políticas de governança.

A atuação em Direito Civil Estratégico e de Alta Complexidade

Resolução de litígios de grande impacto financeiro, negociações sofisticadas, responsabilidade civil complexa, quebras de contratos singulares e estruturação patrimonial. O objetivo principal é mitigar riscos críticos e entregar soluções jurídicas inovadoras e personalizadas, protegendo os interesses e o patrimônio do cliente em cenários de alta relevância.

  • Ações indenizatórias de alta complexidade;
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes;
  • Perda de uma chance;
  • Responsabilidade profissional;
  • Responsabilidade por produtos e serviços;
  • Litígios envolvendo grandes sinistros.
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de alta relevância econômica;
  • Contratos de investimento;
  • Contratos de parceria estratégica;
  • Contratos de fornecimento de longo prazo;
  • Contratos imobiliários complexos;
  • Contratos de construção e empreitada;
  • Contratos de cessão de direitos;
  • Reestruturação contratual;
  • Gestão de riscos contratuais.
  • Litígios empresariais e patrimoniais de alta complexidade;
  • Demandas envolvendo elevado valor econômico;
  • Ações declaratórias, constitutivas e condenatórias;
  • Tutelas de urgência e medidas cautelares;
  • Produção antecipada de provas;
  • Cumprimento de sentença e execuções complexas;
  • Recursos perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Proteção patrimonial;
  • Estruturação patrimonial familiar e empresarial;
  • Planejamento patrimonial;
  • Defesa do patrimônio em execuções e constrições judiciais;
  • Análise de fraudes contra credores e fraude à execução.
  • Litígios envolvendo grandes empreendimentos;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Distratos imobiliários;
  • Ações possessórias de alta complexidade;
  • Regularização imobiliária;
  • Servidões, usufrutos e demais direitos reais;
  • Retificações de registro;
  • Controvérsias registrais e notariais.
  • Inadimplemento contratual;
  • Resolução e revisão contratual;
  • Execução específica de obrigações;
  • Cláusulas penais;
  • Revisão por onerosidade excessiva;
  • Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos.
  • Inventários judiciais de elevado patrimônio;
  • Inventários litigiosos;
  • Planejamento sucessório;
  • Partilhas complexas;
  • Discussões sobre validade de testamentos;
  • Colação e redução de disposições testamentárias;
  • Administração judicial de espólios.
  • Divórcios envolvendo grandes patrimônios;
  • Partilha de bens de alta complexidade;
  • Dissolução de união estável;
  • Pactos antenupciais e contratos de convivência;
  • Apuração e proteção de patrimônio comum;
  • Planejamento patrimonial e sucessório familiar.
  • Localização e rastreamento de patrimônio;
  • Recuperação judicial de créditos civis;
  • Medidas cautelares patrimoniais;
  • Arresto, sequestro e indisponibilidade de bens;
  • Cooperação jurídica nacional e internacional.
  • Pareceres jurídicos especializados;
  • Due diligence cível;
  • Gestão de riscos em operações patrimoniais;
  • Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas;
  • Estratégias para prevenção de litígios.

A atuação em Direito Médico e da Saúde

Prestamos assessoria jurídica especializada a médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e demais instituições do setor, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, visando à segurança jurídica da atividade assistencial e à mitigação de riscos.
  • Defesa em ações de responsabilidade civil decorrentes da atividade médica e hospitalar;
  • Atuação em demandas por alegação de erro médico, odontológico e de outros profissionais da saúde;
  • Defesa em ações indenizatórias por danos materiais, morais e estéticos;
  • Gestão estratégica de litígios de alta complexidade.
  • Elaboração e revisão de documentos médicos e assistenciais;
  • Desenvolvimento de protocolos jurídicos para redução de riscos;
  • Pareceres jurídicos especializados;
  • Auditoria jurídica de processos assistenciais;
  • Consultoria permanente para hospitais, clínicas e consultórios.
  • Programas de Compliance em Saúde;
  • Governança corporativa para instituições de saúde;
  • Estruturação de políticas internas;
  • Gestão de riscos regulatórios;
  • Treinamentos jurídicos para equipes assistenciais e administrativas.
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Mapeamento de dados sensíveis;
  • Elaboração de políticas de privacidade e segurança da informação;
  • Gestão de incidentes envolvendo dados de pacientes;
  • Atuação como consultoria em proteção de dados para instituições de saúde.
  • Assessoria perante órgãos reguladores e fiscalizadores;
  • Atuação em procedimentos administrativos;
  • Defesa em processos ético-profissionais perante Conselhos de Classe;
  • Consultoria sobre normas sanitárias e regulatórias;
  • Regularização documental de estabelecimentos de saúde.
  • Elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares;
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos com operadoras de planos de saúde;
  • Contratos entre sócios e profissionais;
  • Instrumentos de parceria e cooperação técnica.
  • Assessoria jurídica para hospitais e clínicas;
  • Estruturação de processos internos sob a ótica jurídica;
  • Gestão de riscos assistenciais;
  • Apoio em sindicâncias e investigações internas;
  • Consultoria para acreditação e boas práticas institucionais.
  • Defesa judicial e administrativa de profissionais e instituições de saúde;
  • Atuação em medidas de urgência;
  • Recursos perante Tribunais;
  • Estratégias para prevenção e solução de conflitos;
  • Mediação e negociação em litígios envolvendo a assistência à saúde.
  • Assessoria especializada para médicos, clínicas, hospitais e demais instituições de saúde;
  • Atuação preventiva e estratégica voltada à redução de riscos jurídicos;
  • Integração entre Direito Médico, Direito Hospitalar, Compliance e LGPD;
  • Defesa técnica em demandas de alta complexidade e elevado impacto patrimonial e reputacional;
  • Soluções jurídicas personalizadas para garantir segurança, continuidade operacional e conformidade regulatória.

A atuação em Direito Previdenciário Estratégico

Atuação especializada em demandas previdenciárias de alta complexidade, com foco na proteção patrimonial, planejamento previdenciário e defesa dos direitos de profissionais, empresários e segurados em questões de elevado impacto financeiro.
  • Planejamento previdenciário estratégico;
  • Estudos de viabilidade para aposentadoria;
  • Análise de tempo de contribuição;
  • Estratégias para otimização de benefícios.
  • Aposentadorias especiais;
  • Revisões de aposentadorias de elevado impacto financeiro;
  • Reconhecimento de tempo especial;
  • Averbação de tempo de contribuição;
  • Contagem recíproca entre regimes previdenciários.
  • Atuação em processos administrativos perante o INSS;
  • Ações judiciais previdenciárias de alta complexidade;
  • Recursos administrativos e judiciais;
  • Sustentação técnica em demandas de grande repercussão econômica.
  • Consultoria previdenciária para empresários;
  • Planejamento contributivo para sócios e administradores;
  • Análise de enquadramentos previdenciários;
  • Estratégias de proteção previdenciária para profissionais liberais.
  • Pareceres técnicos em matéria previdenciária;
  • Due diligence previdenciária;
  • Consultoria preventiva para mitigação de riscos previdenciários;
  • Assessoria jurídica em operações que envolvam impactos previdenciários.

A atuação em Direito Público

Atuação estratégica e consultiva voltada à Administração Pública, agentes públicos, empresas que contratam com o Poder Público e candidatos, com foco na prevenção de riscos, segurança jurídica e defesa em processos administrativos, judiciais e eleitorais.
  • Consultoria em Direito Administrativo;
  • Elaboração de pareceres jurídicos;
  • Processos administrativos e disciplinares;
  • Defesa de agentes públicos;
  • Atuação perante órgãos de controle;
  • Responsabilização administrativa e improbidade administrativa;
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Assessoria em licitações;
  • Consultoria na aplicação da Lei nº 14.133/2021;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos administrativos;
  • Defesa em processos sancionatórios;
  • Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos;
  • Atuação em concessões, permissões e parcerias com o Poder Público.
  • Defesa em processos administrativos;
  • Recursos administrativos;
  • Mandado de segurança;
  • Ações anulatórias;
  • Ações civis públicas;
  • Demandas envolvendo atos administrativos e controle de legalidade.
  • Defesa em tomadas e prestações de contas;
  • Acompanhamento de auditorias e inspeções;
  • Recursos perante Tribunais de Contas;
  • Consultoria preventiva para gestores públicos e entidades privadas.
  • Consultoria em regimes regulatórios;
  • Atuação perante agências reguladoras;
  • Assessoria em procedimentos administrativos regulatórios;
  • Gestão de riscos regulatórios.

A atuação em Direito Eleitoral

Assessoria a candidatos e partidos políticos, abrangendo o registro de candidaturas, análise e controle de propaganda eleitoral, prestação de contas, compliance partidário e a atuação no contencioso eleitoral. O objetivo principal é garantir a lisura e a segurança jurídica durante todo o processo democrático, assegurando a conformidade legal das campanhas e a proteção dos mandatos políticos.

  • Planejamento jurídico-eleitoral;
  • Consultoria para pré-campanha e campanha;
  • Orientação sobre propaganda eleitoral;
  • Adequação às normas eleitorais;
  • Treinamentos para candidatos e equipes de campanha.
  • Assessoria em registros de candidatura;
  • Impugnações e defesas;
  • Inelegibilidades;
  • Regularização documental.
  • Consultoria na arrecadação e aplicação de recursos;
  • Acompanhamento da prestação de contas;
  • Defesa em processos de prestação de contas eleitorais;
  • Recursos perante a Justiça Eleitoral.
  • Ações eleitorais;
  • Representações por propaganda eleitoral;
  • Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC);
  • Recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Assessoria jurídica a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e demais agentes políticos;
  • Defesa em processos de cassação;
  • Consultoria sobre direitos e deveres do mandato;
  • Atuação em processos envolvendo perda de mandato e inelegibilidade.

A atuação em Direito Penal

Atuação em inquéritos policiais e processos criminais, englobando o direito penal empresarial (crimes financeiros e compliance), crimes cibernéticos, crimes contra a administração pública e o tribunal do júri. O objetivo principal é assegurar o pleno exercício do direito de defesa, a proteção das garantias constitucionais e a liberdade do cliente, garantindo a aplicação justa e rigorosa da lei.

  • Acompanhamento em inquéritos policiais;
  • Defesa em procedimentos investigatórios do Ministério Público;
  • Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
  • Acompanhamento em oitivas, interrogatórios e depoimentos;
  • Medidas para trancamento de investigações;
  • Produção antecipada de provas.
  • Defesa em crimes contra a pessoa;
  • Defesa em crimes contra o patrimônio;
  • Defesa em crimes contra a Administração Pública;
  • Defesa em crimes econômicos e financeiros;
  • Defesa em crimes tributários;
  • Defesa em crimes empresariais;
  • Defesa em crimes ambientais;
  • Defesa em crimes contra as relações de consumo;
  • Defesa em crimes contra a honra;
  • Defesa em crimes de trânsito;
  • Defesa em crimes previstos na Lei de Drogas;
  • Defesa em crimes previstos no Estatuto do Desarmamento;
  • Defesa em crimes cibernéticos;
  • Defesa em ações penais originárias.
  • Defesa em processos de competência do Tribunal do Júri;
  • Atuação desde a fase investigatória até o julgamento em plenário;
  • Recursos em processos do Júri;
  • Sustentação oral.
  • Relaxamento de prisão;
  • Liberdade provisória;
  • Revogação de prisão preventiva;
  • Revogação de medidas cautelares diversas da prisão;
  • Habeas corpus;
  • Medidas urgentes perante os Tribunais.
  • Recursos em todas as instâncias;
  • Recursos especiais e extraordinários;
  • Habeas corpus perante Tribunais Superiores;
  • Revisão criminal;
  • Sustentações orais.
  • Progressão de regime;
  • Livramento condicional;
  • Remição de pena;
  • Indulto e comutação;
  • Incidentes de execução penal;
  • Defesa em faltas disciplinares;
  • Pedidos de benefícios executórios.
  • Defesa de empresários, administradores e pessoas jurídicas;
  • Crimes societários;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra o sistema financeiro;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes licitatórios;
  • Responsabilização penal de dirigentes;
  • Programas de compliance criminal.
  • Lavagem de dinheiro;
  • Organização criminosa;
  • Crimes financeiros;
  • Crimes contra a ordem econômica;
  • Crimes contra o mercado de capitais;
  • Cooperação jurídica nacional e internacional.
  • Investigações internas;
  • Programas de integridade e compliance penal;
  • Due diligence criminal;
  • Gestão de crises corporativas;
  • Atuação em acordos de leniência e colaboração, quando cabíveis.
  • Defesa criminal de médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais;
  • Crimes relacionados ao exercício profissional;
  • Acompanhamento de investigações e ações penais.
  • Pareceres jurídicos especializados;
  • Análise de riscos penais;
  • Consultoria preventiva para pessoas físicas e jurídicas;
  • Treinamentos em prevenção de riscos criminais.

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