Ramos, Bastos, Baeta e Machado

Sociedade de Advogados

BEM-VINDO A RBBM

Quem Somos

Ramos, Bastos, Baeta & Machado é uma sociedade de Advogados comprometida com a excelência no atendimento e a plena satisfação de seu clientes. Seus profissionais são altamente capacitados e em constante atualização, trazendo uma combinação sólida de experiência prática e formação acadêmica de excelência.

Reconhecido por sua combatividade, objetividade e lealdade, o escritório é movido pela busca de soluções eficazes e definitivas para as demandas jurídicas, sempre avaliando cuidadosamente cada situação. Preza por uma atuação segura e racional, com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e prevenir futuros litígios.

OAB/MG

Nº 8.378

(35) 3414-6753

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Missão

Garantir a prestação de serviços jurídicos com ética, responsabilidade, eficiência e excelência.

Visão

Ser referência no mercado jurídico brasileiro através da prestação de serviços de alta qualidade com atendimento especializado e personalizado.

Valores

Ética Profissional, Eficiência, Responsabilidade Social, Compromisso e Competência.

INSTITUCIONAL

Equipe Profissional
Conheça nossa equipe profissional.

SERVIÇOS

Departamentos que atuamos

Conheça nossas áreas de atuação.

Empresarial

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos especializados para empresas de todos os portes e setores da economia. Nossa equipe altamente qualificada e experiente está preparada para atender às necessidades legais e estratégicas das empresas em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a sua constituição até questões mais complexas de fusões e aquisições.

Criminal

O Escritório atua no contencioso processual penal (inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais), diretamente na defesa de acusados ou na assistência da acusação, em todas as fases do processo penal e também de forma consultiva através de pareceres jurídicos propondo medidas de prevenção ou de redução de riscos criminais. Também atuamos com programas de compliance personalizados, desde o diagnóstico até a implementação, incluindo manuais de conduta, políticas internas e treinamentos anticorrupção para executivos e jurídicos. Auxiliamos empresas na adequação de seus programas às normas nacionais e internacionais. Implementamos e monitoramos canais de denúncia. Além disso, prestamos consultoria em governança corporativa, identificando riscos e propondo medidas preventivas.

Cível

O Escritório atua de forma eficiente e ética, em segmentos diversos da área cível, notadamente como meio de solução amigável de litígios, primando pela boa-fé e otimização da celeridade processual, na realização de acordos que demandariam mais tempo caso tais demandas fossem judicializadas.

Terceiro Setor

Especializado em fornecer assessoria jurídica completa para organizações sem fins lucrativos, incluindo OSC´s, fundações, associações, institutos e outras entidades do terceiro setor. Nossa equipe oferece suporte em todas as etapas do ciclo de vida das organizações, desde a constituição e registro até a gestão e cumprimento de obrigações legais, além de um acompanhamento contínuo através de consultoria e assessorias altamente especializadas.

Direito Público

Atualmente, há uma ampliação substancial da percepção do cidadão quanto ao exercício do direito à cidadania, erigindo um modelo de “Estado-corporativo”, hábil a atuar em conjunto com a sociedade civil e com o setor privado (novos modelos de gestão e modernização tecnológica), a fim de viabilizar projetos e programas sociais, até então inatingíveis. Não se pode olvidar que o atual cenário globalizado exige dos gestores públicos decisões alinhadas com as estratégias da organização, tendo por perspectiva a excelência no desempenho das atividades, objetivando proporcionar um serviço de melhor qualidade ao público externo, suprindo alguns passos do modelo tradicional de gestão.

Direito Eleitoral

A crescente judicialização da política tornou o Direito Eleitoral essencial para a proteção dos princípios constitucionais e a defesa estratégica de candidatos, mandatários e partidos políticos, seja na prevenção de riscos ou na atuação contenciosa.Nosso escritório conta com uma equipe altamente qualificada, preparada para oferecer consultoria especializada, assessoria jurídica e acompanhamento processual nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Combinamos experiência, agilidade e estratégia para garantir soluções eficazes e seguras, sempre com a dedicação e celeridade que a dinâmica eleitoral exige.

Artigos

Direitos humanos e federalismo: análise do incidente de deslocamento de competência

A blitz do punitivismo: é crime divulgar blitz de trânsito?

Entre o poder de decidir e o dever de fundamentar, o direito de ser ouvido

A burla de etiquetas na sustentação oral em agravo regimental no STJ

Obras Publicadas

Garantias reais hipotecárias e o Mercado cambial:
no limite da função social

A Cor do Temor:
Raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos

Dicionário Contemporâneo de Criminologia:
Elementos Essenciais para uma Crítica Driminológica

Direito e Processo Penal:
Reflexões Críticas Contemporâneas

Notícias

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