
Ramos, Bastos, Baeta & Machado é uma sociedade de Advogados comprometida com a excelência no atendimento e a plena satisfação de seu clientes. Seus profissionais são altamente capacitados e em constante atualização, trazendo uma combinação sólida de experiência prática e formação acadêmica de excelência.
Reconhecido por sua combatividade, objetividade e lealdade, o escritório é movido pela busca de soluções eficazes e definitivas para as demandas jurídicas, sempre avaliando cuidadosamente cada situação. Preza por uma atuação segura e racional, com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e prevenir futuros litígios.
Garantir a prestação de serviços jurídicos com ética, responsabilidade, eficiência e excelência.
Ser referência no mercado jurídico brasileiro através da prestação de serviços de alta qualidade com atendimento especializado e personalizado.
Ética Profissional, Eficiência, Responsabilidade Social, Compromisso e Competência.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2010)
Especialista em Direito Tributário com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013)
Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2021)
Certificado CPA20 – ANBIMA (Mercado Financeiro)
Áreas de Atuação: Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Médico.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2010)
Especialista em Ciências Penais com Formação para o Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012)
Mestre em Direito pela Universidad de la Empresa-UY (2024)
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM)
Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados –APAC Poços de Caldas.
Conselheiro Subseccional – 25ª Subseção da OAB/MG (2025)
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários da OAB/MG-Subseção de Poços de Caldas/MG (2019/2020)
Membro do Conselho Municipal de Drogas – COAD Poços de Caldas/MG (2021/2022)
Delegado de Prerrogativas da OAB/MG -Subseção de Poços de Caldas/MG (2021)
Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MG – Subseção de Poços de Caldas/MG (2022);
Áreas de Atuação: Direito Penal; Direito Processual Penal; Compliance;

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2012)
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera/Uniderp (2013)
Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas/MG
Assessor Jurídico da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (2020/2025)
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MG – Subseção Poços de Caldas
Membro da Comissão de Orientação Ética da OAB/MG – Subseção Poços de Caldas
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poços de Caldas (2020/2022)
Áreas de Atuação: Direito Público; Direito Administrativo; Direito do Terceiro Setor; Direito Militar; Direito Eleitoral.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2016)
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2018)
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (2022)
Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM)
Áreas de Atuação: Direito Penal; Direito Processual Penal.
Conheça nossas áreas de atuação.

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos especializados para empresas de todos os portes e setores da economia. Nossa equipe altamente qualificada e experiente está preparada para atender às necessidades legais e estratégicas das empresas em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a sua constituição até questões mais complexas de fusões e aquisições.

O Escritório atua no contencioso processual penal (inquéritos, ações penais e atuação nos tribunais), diretamente na defesa de acusados ou na assistência da acusação, em todas as fases do processo penal e também de forma consultiva através de pareceres jurídicos propondo medidas de prevenção ou de redução de riscos criminais. Também atuamos com programas de compliance personalizados, desde o diagnóstico até a implementação, incluindo manuais de conduta, políticas internas e treinamentos anticorrupção para executivos e jurídicos. Auxiliamos empresas na adequação de seus programas às normas nacionais e internacionais. Implementamos e monitoramos canais de denúncia. Além disso, prestamos consultoria em governança corporativa, identificando riscos e propondo medidas preventivas.

O Escritório atua de forma eficiente e ética, em segmentos diversos da área cível, notadamente como meio de solução amigável de litígios, primando pela boa-fé e otimização da celeridade processual, na realização de acordos que demandariam mais tempo caso tais demandas fossem judicializadas.

Especializado em fornecer assessoria jurídica completa para organizações sem fins lucrativos, incluindo OSC´s, fundações, associações, institutos e outras entidades do terceiro setor. Nossa equipe oferece suporte em todas as etapas do ciclo de vida das organizações, desde a constituição e registro até a gestão e cumprimento de obrigações legais, além de um acompanhamento contínuo através de consultoria e assessorias altamente especializadas.

Atualmente, há uma ampliação substancial da percepção do cidadão quanto ao exercício do direito à cidadania, erigindo um modelo de “Estado-corporativo”, hábil a atuar em conjunto com a sociedade civil e com o setor privado (novos modelos de gestão e modernização tecnológica), a fim de viabilizar projetos e programas sociais, até então inatingíveis. Não se pode olvidar que o atual cenário globalizado exige dos gestores públicos decisões alinhadas com as estratégias da organização, tendo por perspectiva a excelência no desempenho das atividades, objetivando proporcionar um serviço de melhor qualidade ao público externo, suprindo alguns passos do modelo tradicional de gestão.
A crescente judicialização da política tornou o Direito Eleitoral essencial para a proteção dos princípios constitucionais e a defesa estratégica de candidatos, mandatários e partidos políticos, seja na prevenção de riscos ou na atuação contenciosa.Nosso escritório conta com uma equipe altamente qualificada, preparada para oferecer consultoria especializada, assessoria jurídica e acompanhamento processual nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Combinamos experiência, agilidade e estratégia para garantir soluções eficazes e seguras, sempre com a dedicação e celeridade que a dinâmica eleitoral exige.

(35) 3414-6753
contato@rbbs-advogados.com.br
R. Tutóia, nº 39, Jardim dos Estados, Poços de Caldas/MG,

Visando atender de forma satisfatória a todos os(as) nossos(as) Clientes, dispomos de equipe capacitada e atualizada, com experiência prática e acadêmica.
Ramos, Bastos, Baeta e Machado – Sociedade de Advogados – OAB/MG Nº 8.378
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